Sócia-gerente de empresa devedora deve constar de ação de execução fiscal

Sócia-gerente de empresa devedora deve ser mantida no pólo passivo da execução fiscal.

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida

A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.

A Pensão por Morte e a PEC n.º 287/16

Considerações do clunista bruno Sá Freire Martins.

Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos

A Decisão é da Primeira Turma.

Arma branca pode voltar a ser majorante em crime de roubo

Entenda os reflexos e reviravoltas de lei que excluiu a majorante do CP.

Modelo de ação declaratória

Ação declaratória inexistência de débito